Na busca de uma definição de um governo ideal, debates
filosóficos, políticos e práticos ao longo de milhares de anos têm discutido
diversas perspectivas. No estudo da História, percebemos que monarquias
absolutas, frequentemente, se tornaram tiranias cruéis. Ditaduras, independente
das suas origens, têm usado seu poder para defender os interesses de alguns,
muitas vezes prejudicando e desrespeitando os interesses de outros.
Uma característica comum na maioria dos governos atuais é a
separação de poderes, tipicamente em três distintos ramos do governo. A ideia
por trás desse sistema é de manter um equilíbrio quando pessoas diferentes
exercem seus papéis separados, sejam legislativos, judiciários ou executivos.
Historiadores traçam a noção da separação desses poderes governamentais aos
antigos gregos e romanos. A prática passou por uma evolução demorada, marcada
por eventos como o acordo firmado na Magna Carta na Inglaterra em 1215, os
escritos de filósofos europeus e as constituições democráticas que, desde o
século 18, tornaram comum o sistema de separação de poderes.
Cidadãos em muitos países, inclusive no Brasil, encontram alguma
segurança em saber que erros de um ramo podem ser corrigidos por outro, e que
há um sistema que, na teoria, permite que o bom senso domine para o bem da
população. Na teoria, pode ser um ótimo sistema. Na prática, percebemos as
limitações de qualquer sistema que ainda depende de seres humanos falhos. Quando
o egoísmo e a corrupção dominam, o serviço e a justiça sofrem.
O governo perfeito não precisa de três ramos distintos. O governo
perfeito, porém, não é terrestre nem humano. No governo perfeito, as três
funções que conhecemos como legislativa, judiciária e executiva são exercidas
por um só governante. Isaías falou sobre esse governo perfeito 2.700 anos atrás
quando escreveu: “Porque o SENHOR é o nosso juiz, o SENHOR é o nosso
legislador, o SENHOR é o nosso Rei; ele nos salvará” (Isaías
33:22). Algumas observações sobre esse versículo:
(1) Isaías fala do único Senhor. As
traduções mais comuns apresentam a palavra Senhor, usada três vezes nesse
versículo, em maiúsculas. É a maneira dos tradutores mostrarem que estão
traduzindo uma palavra que ninguém sabe pronunciar (YHWH) que é um nome
exclusivo de Deus. Quando Isaías pregou aos judeus, as lealdades do povo foram
divididas entre reis humanos e falsos deuses. Isaías foi taxativo. Ele
depositou toda a sua confiança exclusivamente no único verdadeiro Deus, Criador
dos céus e da terra.
(2) Deus é o Juiz. Este fato
é confortante aos justos, e apavorante aos rebeldes. Deus, que vê tudo que
fazemos e sabe de tudo que pensamos, nos julgará (Hebreus 4:13).
(3) Deus é o Legislador. Os homens,
especialmente pessoas em posições de poder político ou religioso, gostam de
usurpar essa autoridade. Fazem leis civis e criam doutrinas religiosas que
contradizem a palavra de Deus. Nenhum homem tem direito de ultrapassar ou
contrariar as leis divinas, e qualquer um que desrespeita o Legislador terá de
responder ao Juiz!
(4) Deus é o Rei. Quando pensamos
em uma separação dos poderes governamentais, os reis correspondem ao poder
executivo. Deus exerce essa função, também.
(5) O povo é beneficiado! No final
de Isaías 33:22, o profeta disse: “ele nos salvará”. A
imagem de um monarca com poder absoluto, como apresentada por Isaías, seria
apavorante se fosse um homem corrupto e egoísta. Isaías, porém, representa a
perspectiva das pessoas fiéis que confiavam no Senhor e acharam conforto no
conhecimento do seu domínio total.
Há, porém, uma outra perspectiva. Para as pessoas que não
respeitam o Criador e não buscam conhecê-lo, encarar o perfeito Juiz,
Legislador e Rei não traz conforto nenhum (Hebreus 10:31). Estar na presença de
Deus pode ser motivo de grande alívio, ou de pavor absoluto. “Considerai,
pois, a bondade e a severidade de Deus: para com os que caíram, severidade;
mas, para contigo, a bondade de Deus, se nela permaneceres; doutra sorte,
também tu serás cortado” (Romanos 11:22).
por Dennis Allan
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